Termos de Uso e Serviço

Bem-vindo(a)

Seja bem-vindo(a) ao site da Shaar Sharon. Antes de explorar tudo o que temos a oferecer, é importante que você entenda e concorde com as regras que regem o uso do nosso site (https://shaarsharon.com), incluindo a página https://shaarsharon.com, e qualquer outro serviço digital que oferecemos, e serviços de assinatura oferecidos.

Ao usar nosso site e serviços, você concorda em seguir as regras estabelecidas aqui. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize nossos serviços. É importante para nós que você se sinta seguro(a) e informado(a) a todo momento.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar e usar o site da Shaar Sharon, você concorda automaticamente com estas regras e condições. Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços. Alterações significativas serão publicadas nesta página, e o uso continuado do site após tais mudanças representa sua aceitação dos novos termos.

2. Como Usar o Nosso Site

A maior parte do nosso site está disponível sem necessidade de cadastro. Algumas seções, como área de conta ou gerenciamento de assinatura, podem exigir a criação de um cadastro. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta;
• Utilizar comentários e outras formas de interação de maneira respeitosa e dentro da lei, sem conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Assinaturas e Planos

Ao contratar um plano de assinatura oferecido em https://shaarsharon.com:

• Os preços e planos exibidos estão sujeitos a alteração, valendo o preço vigente no momento da contratação; alterações em assinaturas já ativas serão comunicadas com antecedência razoável;
• A cobrança é feita de forma recorrente (mensal, anual ou conforme o plano contratado), de forma automática, salvo cancelamento prévio pelo usuário;
• O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, através de sua conta ou mediante solicitação por e-mail, sendo o cancelamento efetivo ao final do período de cobrança vigente, salvo disposição diversa informada no momento da contratação;
• Períodos de teste gratuito (*trial*), quando oferecidos, terão duração e condições especificadas no momento da contratação, podendo ser convertidos em assinatura paga automaticamente ao término, salvo cancelamento pelo usuário;
• O direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (ex.: pela internet) pode ser exercido em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com reembolso integral de eventual valor já pago, ressalvado o uso já usufruído do serviço quando expressamente informado ao usuário;
• Não garantimos reembolso de períodos de assinatura já utilizados após o prazo de arrependimento, exceto quando exigido por lei ou por disposição específica de nossa política de reembolso.

4. Disponibilidade do Serviço

Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta e livre de falhas. Manutenções programadas, atualizações e eventos fora de nosso controle (força maior, falhas de terceiros, ataques cibernéticos) podem causar indisponibilidade temporária. Quando aplicável, condições de nível de serviço (SLA) poderão ser detalhadas em contrato ou página específica para planos empresariais.

5. Privacidade

Ao interagir com nosso site, você aceita nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Consulte também nossa Política de Privacidade Cibernética para informações sobre segurança da informação.

6. Direitos de Conteúdo (Propriedade Intelectual)

O conteúdo disponível no site da Shaar Sharon, incluindo textos, imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas de computador, vídeos e áudios, constitui propriedade intelectual protegida pela legislação nacional (Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, e Lei nº 9.279/1996 — Propriedade Industrial) e por tratados internacionais. Isso inclui tanto materiais produzidos diretamente por nós quanto conteúdos utilizados sob licença de terceiros.

Ao acessar o site, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, transmissão, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização escrita prévia da Shaar Sharon.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais (sessão, autenticação e segurança). Não usamos cookies de estatística nem de publicidade. Detalhes na Política de Privacidade. Desativar cookies no navegador pode impedir o login.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que consideramos de possível interesse. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, práticas de privacidade ou eventuais danos decorrentes de seu uso.

9. Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site atualizado, seguro e funcionando corretamente, mas não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. Na máxima extensão permitida por lei, a Shaar Sharon não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas pelos canais de contato fornecidos por você, quando aplicável. O uso continuado do site após as alterações indica sua concordância com os novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sede da Shaar Sharon, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência do foro do consumidor quando aplicável.

Dúvidas ou Comentários?

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

E-mail: suporte@shaarsharon.com

CNPJ: 36.628.528/0001-57

Endereço: Rua Coromandel, 67 — Vila Leopoldina, São Paulo/SP, 05088-010